Ex-prefeito que assinou mais de 90 cheques em branco é condenado com base na 'Teoria do avestruz' por desvio milionário em MG

Sérgio Vaz Soares, ex-prefeito de João Pinheiro (MG) Redes sociais/Reprodução O ex-prefeito de João Pinheiro, Sérgio Vaz Soares, foi condenado a 11 anos e...

Sérgio Vaz Soares, ex-prefeito de João Pinheiro (MG) Redes sociais/Reprodução O ex-prefeito de João Pinheiro, Sérgio Vaz Soares, foi condenado a 11 anos e 8 meses de prisão, em regime inicialmente fechado, por desvio de recursos públicos durante o exercício de 2009-2012. A decisão é do juiz Jessé Alcântara Soares, que aplicou a chamada "Teoria do avestruz" ou Teoria da Cegueira Deliberada, destacando que Soares optou por "fechar os olhos" para as irregularidades. Cabe recurso da sentença emitida pela 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais de João Pinheiro, e o réu tem direito a recorrer em liberdade. O g1 procurou o advogado Hernany Soares Dornelas, que representa o réu no processo criminal. A atendente do escritório informou que ele não se encontrava e pediu que a reportagem retornasse a ligação, mas as chamadas não foram atendidas na manhã desta terça-feira (17). ✅ Clique aqui para seguir o canal do g1 Triângulo no WhatsApp De acordo com a Justiça, Soares foi responsável por um esquema que envolveu a emissão de mais de 90 cheques assinados em branco, resultando no desvio de quase R$ 1 milhão dos cofres municipais. "Quem assina cheques em branco e os entrega a terceiros, deliberadamente se abstendo de controlar sua destinação, e é ainda alertado sobre irregularidades em curso, assume o risco de que sejam utilizados de forma irregular. Esse risco se concretizou em montante milionário. Aplica-se ao presente caso a denominada Teoria da Cegueira Deliberada, ou teoria do avestruz, pacificamente aceita pelos Tribunais Superiores, consistente na hipótese em que o agente deliberadamente ignora problemas e riscos evidentes", justificou o magistrado. Esquema com cheques assinados em branco O ex-prefeito foi denunciado pelo Ministério Público pelo crime de desvio de rendas públicas, previsto no artigo 1º, inciso I, do Decreto-Lei nº 201/1967, que trata dos crimes de responsabilidade de prefeitos. Segundo os autos, Sérgio Vaz mantinha o hábito de assinar talões de cheques sem preencher valor ou beneficiário, deixando-os sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Fazenda. Depoimentos de testemunhas, incluindo o ex-tesoureiro municipal, confirmaram que havia um cofre na tesouraria com cheques assinados prontos para uso pela equipe técnica. Ao todo, pelo menos 92 cheques foram compensados em favor de 21 pessoas e empresas que não possuíam contrato ou licitação com a prefeitura. Alertas ignorados e 'cegueira deliberada' A denúncia ainda apontou que o ex-prefeito permitiu e viabilizou pagamentos irregulares mesmo após alertas sobre problemas na gestão financeira do município, totalizando um prejuízo de R$ 968.224,78 aos cofres públicos. A sentença destacou também que o ex-prefeito agiu assumindo o risco dos desvios ao entregar cheques assinados a terceiros sem fiscalização. Consta ainda no documento que, durante o processo, ficou comprovado que dois contadores alertaram Sérgio Vaz Soares sobre as falhas graves. Um dos servidores chegou a pedir exoneração em maio de 2012 após o prefeito ignorar avisos sobre a falta de extratos bancários. O juiz considerou que parte do dinheiro desviado era destinada à saúde e que os crimes ocorreram em ano eleitoral, indicando possível motivação política. Além da prisão em regime fechado, as penas aplicadas pelo magistrado incluem: Pagamento dos R$ 968.224,78, com juros e correção desde 2012, como forma de reparar o dano ao erário público; Proibição de exercer cargo ou função pública por 5 anos; Suspensão de direitos políticos a ser efetivada após o trânsito em julgado. Além do desvio de verbas públicas, o MP acusou o ex-prefeito de ordenar despesas não autorizadas, porém, o juiz reconheceu a prescrição do crime com base nos argumentos apresentados pela defesa, e a conduta não resultou em condenação. LEIA TAMBÉM: Vereador de Uberaba e mais 7 pessoas são investigados por desvio de verba pública que passa de R$ 380 mil Prefeito e vice têm mandato cassado por abuso de poder político e cidade de MG tem novas eleições determinadas Vereador de Uberlândia admite que fez assessores bancarem gastos do gabinete Assista também: Vereador de Uberaba é alvo de operação que investiga assessores fantasmas Vereador de Uberaba é alvo de operação que investiga assessores fantasmas VÍDEOS: veja tudo sobre o Triângulo, Alto Paranaíba e Noroeste de Minas